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Custos da integração regional e os direitos humanos
Com o objetivo de contribuir para o debate e para a construção de visões críticas alternativas ao chamado novo regionalismo sul-americano, considerando os custos sociais, econômicos, culturais e ambientais envolvidos na sua implementação, e seus impactos sobre os direitos humanos, o Inesc realiza hoje, 17, e amanhã 18 de julho o Seminário internacional Custos da Integração Regional e os Direitos Humanos. O debate sobre os impactos que as obras de infra-estrutura terão sobre população tradicionais e o meio ambinete serão temas temas tratados ao longo dos dois dias de realização do evento. As dimensões financeiras, socioambiental, política, cultural e do trabalho do processo de integração serão debatidas com especialistas da sociedade civil e da academia. Representantes da sociedade civil do Uruguai e da Colômbia também integrarão as mesas de debate. No segundo dia do seminário será realizado o lançamento da publicação “A Integração Energética Sul Americana – subsídios para uma agenda socioambiental”. Programação e ficha de inscrição anexas.
Objetivos:
Contribuir para o debate e para a construção de visões crítico alternativas ao chamado novo regionalismo sul-americano, implementado pelos governos e organismos multilaterais na região a partir dos anos 1990, considerando os custos sociais, econômicos, culturais e ambientais envolvidos na sua implementação, e seus impactos sobre os direitos humanos.
Justificativa:
A integração regional, que está na pauta política dos atuais governantes latino-americanos desde meados do século XX, tem como instrumento basilar o IIRSA, que se desdobra em diversos programas sub-regionais de infra-estrutura. Não se pode esperar que os governos sul-americanos promovam por si só a integração, entendida nas suas diversas dimensões.
Enquanto pouco se fala sobre uma legislação que flexibilize as fronteiras para um intercambio cultural e trabalhista, é importante que se questionem os custos da integração, especialmente os que impactam negativamente a dimensão cultural. Poderia ter uma medida de valor as referências geográficas, sagradas ou míticas, formadoras da individualidade de uma comunidade, que são inundadas pelas águas de uma represa? Ou a mata que, como um bioma, mantém vivos por interdependência, todos seus habitantes?
São desses custos que estamos nos referindo. Quais as medidas que devemos utilizar para positivarmos um balanço para as gerações futuras. Como promover um desenvolvimento sustentável no contexto de um modelo de desenvolvimento insustentável? As questões, caso sigamos a lógica pragmática das grandes empresas construtoras, nacionais e internacionais, nos conduzem a uma expectativa desanimadora. Há outras lógicas? Devemos defender os princípios da precaução e desacelerar as obras, no sentido de garantir as pesquisas de impactos socioambientais? Devemos, e temos força, enquanto setores minoritários da sociedade civil, de propor a realização de uma integração regional sustentável, contrariando a reação de setores influentes, que clamam pela rapidez na liberação das obras programadas?
O desafio da busca de respostas a estas perguntas são o eixo principal deste seminário. A intenção é promover um ambiente crítico a partir dos diálogos e visões diferenciadas da integração regional e dos princípios dos direitos humanos no contexto de um novo modelo de desenvolvimento.
