1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ªConsocial será realizada, entre 18 e 20 de maio, em Brasília. A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

O Inesc faz parte da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Consocial, mas também participou da organização das etapas regionais de Brasília. José Antônio Moroni, membro do colegiado de gestão do Inesc será um dos delegados da Conferência Nacional.

Saiba mais sobre a conferência: Antes da etapa Nacional, ocorreram etapas preparatórias estaduais e municipais, que tiveram o objetivo de debater sobre os quatro eixos temáticos da Conferência . Além disso foram realizadas as conferência livres e virtuais e programas e atividades especiais como: concursos culturais, debates acadêmicos e seminários.

Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.

Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional