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18 de maio - Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes

Publicado em 23/04/2007 11:09

Quando 14/05/2007 a 08:30 a
18/05/2007 a 18:00
Onde Diversos
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Slogan 18 de maio: Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater

Tema 2007: Combater a IMPUNIDADE é Garantir a PROTEÇÃO

Organização: Governo Federal/Comissão Intersetorial/SEDH

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e
                   Adolescente (secretaria executiva).

Parceiros: Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança, UNICEF, OIT, USAID, Partners of The América, Fórum DCA, CONANDA e outros.

Patrocínio: Governo Federal, Cooperações e Agências Internacionais, Empresas Estatais e/ou Privadas e outros.

Responsável pela Elaboração do Texto: Secretaria Executiva do Comitê Nacional.

Contatos: Neide Castanha

Data: 14 a 18 de maio 2007.

JUSTIFICATIVA

O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 como do Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data, como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Por outro lado a intenção é estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento ao fenômeno, no âmbito do combate à impunidade e de proteção e promoção às pessoas em situação de vítimas ou vitimização, conforme estabelece o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.

Desde a criação da Lei do 18 de maio a sociedade civil organizada promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual e ao mesmo tempo impulsionar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, aprovado pelo CONANDA em 2000 no marco dos 10 anos do ECA.

A partir de 2003 a mobilização do 18 de maio passou a ser coordenada conjuntamente pelo Comitê Nacional e o governo federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, contando com a parceria da Frente Parlamentar dos Direitos de Criança e do Adolescente do Congresso Nacional.

É buscando fortalecer essa relação e parceria, bem como no cumprimento da missão instituída para o Comitê Nacional que a programação que segue é resultado da construção de todos os parceiros, tradicionais e os novos, que debateram idéias, propostas e possibilidades para assegurar mais uma grande mobilização nacional na luta em favor de toda infância e adolescência brasileira no dia 18 de maio de 2007.

Muitas das atividades ainda encontram-se em fase de estruturação e tão logo sejam definidas os responsáveis pelas mesmas passarão as informações e orientações para toda a rede engajada na mobilização.

Em relação às orientações aos estados e municípios, para que a mobilização do 18 de maio tenha unidade nacional, serão repassadas pela secretaria executiva do Comitê Nacional que manterá uma interlocução permanente com os seus Pontos Focais Estaduais via e-mail e telefone. Também as informações e orientações sobre a mobilização nacional serão repassadas pelos parceiros às suas redes específicas de relacionamento.

Atos/atividades de mobilização nacional

(Submetidas às condições de viabilidade política, técnicas e financeiras para concretização)

1.    Abertura da Programação do 18 de Maio

Atividade – Assembléia Ordinária do CONANDA

Data: 9 e 10 de maio de 2007

Local: Belém/PA

Horário: a definir

O CONANDA deliberou que a assembléia ordinária do mês de maio de 2007, será realizada na cidade de Belém como marco emblemático do início das ações de enfrentamento à violência sexual na área de influência da BR 163. Na pauta estarão a aprovação do conjunto de ações integradas do governo federal que em parceria e articulação com os governos estaduais e municipais entrarão em execução na referida área.

2.    Campanha Combater a Impunidade e Garantir a Proteção

Atividade 2.1. - Produção de um documento com o tema: Violência Sexual - QUANDO A VÍTIMA É CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Data: Abril e Maio de 2007

Local: Âmbito Nacional

A campanha de 2006 “Parlamentar Esperança seu voto é Pela Infância”, teve o objetivo de articular com Frentes Parlamentares e comissões que tratam do tema da infância e adolescência em Casas Legislativas nos estados e municípios para em parceria com a sociedade civil se mobilizaram na aprovação de projetos de Leis relativos à regulamentação de direitos infanto-juvenil.

Para dar continuidade a esse esforço de mobilização, a Frente Parlamentar pelos Direitos de crianças e Adolescentes do Congresso Nacional, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e a Secretaria Especial de Direitos Humanos/Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente propõem problematizar sobre os desafios existentes no sistema de justiça criminal e no sistema de proteção social brasileiros, que impedem um combate à impunidade com garantia de proteção às pessoas vitimizadas e corroboram com reiterados processos de revitimização de crianças e adolescentes que sofrem o crime de violência sexual.

Compreendendo que a resolubilidade dos crimes sexuais não se alcançará com mecanismos de endurecimento de penas e mais encarceramento o propósito da campanha é promover debates sobre a responsabilização para os casos de crimes e violências sexuais pautados na reafirmação de paradigmas de direitos humanos de crianças e adolescentes. Mecanismos que vão desde o aperfeiçoamento das Leis à criação de estruturas e/ou serviços especializados capazes de formar uma rede de enfrentamento à violência sexual, efetiva e prioritária, no combate à impunidade (resolubilidade dos casos) e proteção às vitimas (não revitimização e redução de danos).

 Como produto dessa atividade será elaborado um documento que apresentará o resultado de uma pesquisa em processos de crimes sexuais apontando os problemas e desafios de QUANDO A VÍTIMA É CRIANÇA. Do mesmo modo o estudo apontará mecanismos já adotados de estruturas e/ou serviços especializados no sistema de justiça criminal e no sistema de proteção social que quando adotados na perspectiva integrada em rede os resultados indicam uma resolubilidade que assegura a responsabilização dos agressores e proteção às vítimas.

Com esse documento pretende-se abrir um espaço de debate junto as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e das Assembléias Legislativas e junto aos Tribunais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, com o objetivo de promover um loby e advocacy para criação das Varas de Justiça de crimes contra criança e adolescente e as respectivas Delegacias Especializadas de Polícia, conforme apontou o relator especial da ONU, Miguel Pety, sobre sua visita ao Brasil. Essa atividade procurará agregar ainda os resultados já alcançados por outros parceiros como a ANCED e a ABMP.

Atividade 2.2. - Aprovação dos PLs da CPMI da Exploração Sexual

Data: Abril e Maio de 2007

Local: Congresso Nacional

A idéia é uma concentração de esforços da coordenação Frente Parlamentar na Câmara para conseguir levar os PLs à votação neste mês de abril até início de maio. Com isso na semana do 18 de maio o Presidente da República fará a sanção das Leis. Será a demonstração dos três poderes promovendo ações efetivas de combate à impunidade oferecendo novos mecanismos a legislação para o julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.  Durante esse período a rede nacional em defesa da criança e do adolescente estará sendo mobilizada para enviar mensagens aos parlamentares pedindo o seu voto favorável à aprovação dos PLs apresentados pela CPMI da exploração sexual de 2003.

Com isso pretende-se que na cerimônia do Congresso Nacional no dia 17-05-07 possa se fazer o anúncio das Leis sancionadas pelo Presidente da República à presidenta do STJ, como mais um instrumento de combate à impunidade e garantia de proteção às vítimas.

Atividade 2.3. – Campanha “Uma Sociedade Diferente e não Indiferente - Se Ligue no 100”

Data: Abril e Maio de 2007

Local: Âmbito Nacional

A revista Marie Clarie produzirá reportagens sobre o tema no enfoque do turismo sexual. A revista fará a proposta aos leitores para aderirem, participando de um abaixo assinado, a um ato de repúdio a esse tipo de crime. As assinaturas serão enviadas á redação da revista que organizará as assinaturas formando o “manifesto da cidadania na luta contra a violência sexual - por uma Sociedade Diferente e não Indiferente”. A campanha tem ainda o objetivo de encorajar a denúncia e divulgar o serviço do disque denúncia nacional.

As assinaturas acompanhadas das matérias constituirão o manifesto da cidadania, será entregue as autoridades dos três poderes na oportunidade em que ocorrer cerimônia protocolar das atividades do 18 de maio no Congresso Nacional. Além do efeito prático de mobilizar e em despertar consciências na sociedade em favor de direitos da criança e adolescente, terá o efeito simbólico da adesão da sociedade na luta contra a impunidade com prioridade e efetividade.

No reforço desse compromisso a Frente Parlamentar e o Comitê Nacional farão a entrega do manifesto à Ministra do Turismo, Marta Suplicy, solicitando a mesma que promova um pacto federativo junto aos governos dos estados, de adesão ao Código de Conduta no Turismo, conforme propôs a CPMI da Exploração Sexual no seu relatório final de 2004.

3.    Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente

Atividade 3.1. - I Encontro de Executores do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente e III Encontro Nacional do Protagonismo Juvenil

Data: 14 a 17de maio de 2007

Local: Brasília/DF

Horário: das 8h às 18h

 Realizar um evento durante três dias que reúna cerca de 200 pessoas (adultos e jovens) de todas as partes do Brasil que atuam com ações de enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescentes, priorizando os territórios municipais. O objetivo do encontro é oportunizar o conhecimento das práticas que estão em curso, por meio da fala dos próprios executores, interagindo com a perspectiva e olhar do protagonismo Juvenil. Trata-se, portanto de um Encontro Nacional de representantes da rede de enfrentamento à violência sexual de criança e adolescente, para reafirmar os paradigmas que orientam o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil construído durante o Encontro, realizado na cidade do Natal/RN em junho de 2000.

Os trabalhos serão desenvolvidos na modalidade de oficinas por eixos estratégicos do Plano Nacional (Mobilização e Articulação, Análise de Situação, Defesa e Responsabilização, Prevenção, Atendimento, Protagonismo Juvenil) intermediada por profissionais facilitadores e relatores de experiências referenciais que ajudarão os participantes a alcançarem os objetivos do Encontro.

Espera-se como resultado obter um quadro (dados e percepções) do enfrentamento em suas fortalezas e debilidades, revisitando os paradigmas estabelecidos no Plano Nacional, com vistas à construção de propostas para o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Nacional; fortalecimento da rede nacional de enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente agregando os esforços do poder público e das organizações da sociedade civil e do terceiro setor.

Atividade 3.2. - Panfletagem no Distrito Federal

Data: 15 a 17 de Maio de 2007

Local: Plano Piloto e Cidades Satélites

Jovens e adolescentes farão a distribuição de material com informações sobre a questão da violência sexual contra criança e adolescente em escolas e logradouros públicos. O objetivo é dar conhecimento ao segmento da infância e juventude sobre o sentido da mobilização e informações sobre a temática.

Atividade 3.3. - Ato Político na Esplanada dos Ministérios

Data: 17 de Maio de 2007

Local: Brasília/DF

Horário: manhã e tarde

No terceiro dia do Encontro de Executores, uma caminhada/carreata com os participantes do seminário, adolescentes e jovens protagonistas e parceiros tradicionais (condutores automotivos SEST/SENAT e PRF) pela Esplanada dos Ministérios.

No Congresso Nacional, com o apoio da Frente Parlamentar será realizada uma cerimônia em que se apresentará os resultados da campanha Combater a Impunidade e Garantir a Proteção e se firmará compromissos entre os poderes públicos e a sociedade com as recomendações apontadas na pesquisa “Violência Sexual: Quando Vítima é Criança ou Adolescente”; no manifesto da revista Marie Claire, conclusões do Encontro Nacional de Executores.

Atividade 3.4. - Revoada de Balões

Ao pôr do sol, na explanada dos ministérios, balões de gás brancos e laranjas serão lançados ao ar pelas crianças e adolescentes presentes, simbolizando a esperança e celebrando a vida.

4.    Show pela Vida - Apresentações Artísticas e Culturais

Atividade 4.1. - Arte e Cultura do Protagonismo da Infância e da Juventude.

Data: 17 de Maio de 2007

Local: Brasília/DF

Horário: 17h30min

Revoada de balões ao som da Orquestra Filarmônica XXX e apresentações culturais dos grupos de crianças e adolescentes do Distrito Federal

Horário: 19h

Abertura do show pela vida com a participação de um grupo artístico de cada região (musica ou dança), protagonizado por adolescentes e jovens. A idéia é valorizar a expressão artística e cultural da infância e juventude, como a face natural e saudável dos processos de desenvolvimento.

Atividade 4.2. - Show Musical de Atração Nacional

Data: 17 de Maio de 2007

Local: Brasília/DF

Horário: 21h

Por meio de parceria com o UNICEF, a artista Daniela Mercury é a convidada especial para o show aberto ao público na Esplanada dos Ministérios. A finalidade é estabelecer uma comunicação de massa por meio da linguagem artística para colocar o tema da violência sexual no cotidiano da sociedade. A escolha da cantora Daniela se deve a sua notoriedade nacional pelo seu valor artístico e o seu comprometimento com causas humanitárias e sociais, em especial a causa da criança e do adolescente, o que lhe valeu o título de Embaixatriz do UNICEF.

5.    Lançamento do Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescente na área de influência da BR 163

Atividade 5.1. - Sessão Solene do 18 de Maio

Data: 18 de Maio de 2007

Local: Santarém/PA

Horário: a definir

 A idéia, como nos outros anos, é reunir as autoridades dos Poderes Pública e da sociedade civil, sob comando do governo federal, com o objetivo de reafirmação do Estado brasileiro com enfrentamento à violência sexual e proteção das crianças e adolescentes e os compromissos e responsabilidades para com os direitos humanos da infância e juvenil em nível nacional e internacional. Durante a sessão serão firmados protocolos entre os governos federal, estadual e municipal para implementação de ações na área de influência da BR 163, no marco do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

Ações do documento
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Comentários (9)

Brena 02/05/2007 16:46
Olá! Eu sou psicologa e trabalho no CREAS, atendendo crianças e adolescentes violentadas e abusadas na cidade de Parauapebas-PA. Gostaria de participar do I Encontro de executores de Plano Nacional de Enfrentamento à violencia contra crianças e adolescentes e III encontro nacional do Protagonismo Juvenil,e para isso gostaria de saber aonde será o encontro, em q auditorio, so sei que será em Brasilia nos dias 14 a 17 de maio.
Se fosse possivel gostaria que vcs me enviasse tb um nome de hotel proximo do locar que vai acontecer o evento.
Desde já agradeço a atenção e compreensão!
Roseli Nunes da Silva Barranco 11/05/2007 23:48
OLÁ , SOU 1ª DAMA E SECR. DE aÇÃO SOCIAL DE NOVA BANDEIRANTES MATO GROSSO. fAÇO PARTE DE UMA COMISSÃO CHAMADA CREAECAN (COMISSÃO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NORTÃO) ONDE NOS REUNIMOS PERIODICAMENTE ATRAVÉS DE CONFERENCAS COM A PRTICIPAÇÃO DE 08 MUNICÍPIOS DISCUTINDO POLÍTICAS DE COMBATE A TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO.A CADA ENCONTRO FAZEMOS UMA PAUTA DE REALIZAÕES DE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NOS MUNIC´PIOS QUE CHAMAMOS DE TAREFA DE CASA E APOS SEREM REALIZADAS NUM PERIODO DE 03 MESES, NOS REUNIMOS PRA MOSTRAR AS AÇÕES RALIZADAS E AVALIAR OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. tUDO ISSO É RELIZAOD EM PRACERIA COM SEC. DE EDUCAÇÃO, SAÚDE AÇÃO SOCIAL , FORUM, PM,LIONS, LÉO, ALUNOS E CONSELHO TUTELAR BEM COMO A PREFEITURA MUN.
Jonathan Bacch 15/05/2007 08:55
Gostaria de mais informaçoes sobre o show que será realizado no dia 17 de maio de 2007, pois em outros sites governamentais indicam que o show será de Frank Aguiar. Daniela Mercury vez um show em Brasilia nesse mesmo evento realizado pela UNICEF em 2005.
ariane cristhine dos santos cardoso 15/05/2007 10:30
óla sou estudante e ao pesquisar sobre o assunto,acheio este site e adorei aprendi muito sobre o tema e entrarei nessa campanha de concientização para estar divugando o assunto.
orona 16/05/2007 20:32
e muito bom para sociedade
para não ficar em silencio
Usuário Anônimo 03/04/2012 09:01
sim
Usuário Anônimo 03/04/2012 09:01
sim
elton nascimento frança dias 15/05/2007 16:07
sou educador social do Programa Sentinela no Mato Grosso do Sul à 2 anos, na cidade de Ribas do Rio Pardo, gostaria de receber convites para encontros nacionais pois quero enriquecer meus conhecimentos e poder ajudar na formação de novos educadores em minha região, pois em 2006 pude dividir um pouco do trabalho desenvolvido em minha cidade com outros técnicos de meu estado e vejo que ainda há muitas dificuldades por parte de alguns no enfrentamento às problemáticas.
Usuário Anônimo 18/05/2013 11:54
vc esta muito certo otimo sim tambem compareço a isso










































































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